Taxa de desemprego cai para 5,4% na média de 2013, a menor da história

RIO - No ano de 2013, a taxa de desemprego média apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,4%. Essa foi a menor média anual desde o início da série histórica da taxa de desemprego, em 2003.

O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (5,30% a 5,41%) e foi idêntica à mediana projetada, de 5,40%.

A taxa de desemprego do mês de dezembro ficou em 4,3% e também foi a menor da história. Em novembro, a taxa foi de 4,6%. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (de 4,2% a 4,6%), e abaixo da mediana de 4,4%.

A queda da taxa de desemprego está relacionada ao fato de mais pessoas terem desistido de procurar trabalho em dezembro. Segundo o IBGE, a população desocupada (1,1 milhão de pessoas) caiu 6,2% na comparação com novembro. Isso significa que menos 70 mil pessoas procuraram trabalho em dezembro.

Rendimento. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação de 1,8% em 2013 em relação a 2012, para R$ 1.929,03. Já a massa de renda real habitual aumentou 2,6% em 2013 ante 2012, para R$ 45,0 bilhões.

População ocupada. O aumento da população ocupada em 2013 foi de 0,7% em relação a 2012, para 23,1 milhões de pessoas. Esse crescimento foi o menor já registrado anualmente pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que apresenta resultados médios para o ano desde 2003. Apenas em 2009 ante 2008 se teve um crescimento idêntico a este (0,7%) da população ocupada.

"Percebemos, ao longo deste ano de 2013, um discreto comportamento da população ocupada. Apesar de a taxa de desocupação não ter aumentado, pelo contrário, a população ocupada ficou praticamente estável", afirmou a técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy.

Adriana ressaltou ainda que os resultados podem indicar um cenário de desaquecimento, mas "não é possível afirmar categoricamente", uma vez que a oferta de mão de obra pode ter diminuído.

Por regiões, Recife e Belo Horizonte tiveram queda no contingente de ocupados na passagem de 2012 para 2013. Em Recife, a redução foi de 0,2%, para 1,593 milhão. Em Belo Horizonte, o recuo foi de 1,5%, para 2,572 milhões.

Fonte: Estadão

Governo discute reduzir seguro-desemprego

Preocupada com as despesas crescentes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que pode fechar o ano com um déficit histórico de R$ 10 bilhões, a área econômica do governo estuda novas medidas para restringir o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono do PIS.

Além da exigência do curso de qualificação para os trabalhadores que recorrerem ao seguro, os técnicos querem restringir o número de parcelas do auxílio para quem for reincidente.

A fórmula defendida pela área econômica mantém os pagamentos do benefício, que variam entre três e cinco parcelas, somente no primeiro pedido. Mas, a partir da segunda solicitação, o trabalhador teria direito a um número entre duas e quatro parcelas. E na terceira, o benefício ficaria ainda menor, entre uma e três parcelas.

Pelas regras atuais, o trabalhador que tem entre seis meses e 11 meses de tempo de serviço e perde o emprego tem direito a três parcelas do seguro-desemprego; se tem entre 12 meses e 24 meses, recebe quatro parcelas; e entre 24 meses e 36 meses, cinco.

No caso do abono, a ideia é adotar o pagamento proporcional aos meses trabalhados no ano. Hoje, um mês de serviço com carteira assinada no ano já dá direito ao benefício integral do PIS (de um salário mínimo). Com a mudança, quem trabalhou só um mês receberia 1/12 do mínimo. Há ainda uma proposta de limitar o teto de renda – que atualmente corresponde a dois salários mínimos – a um salário ou, no máximo, um salário e meio para ter acesso ao PIS.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas podem gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão com seguro-desemprego e de R$ 3 bilhões com o abono.

Por decisão do Tribunal de Contas da União, na próxima reunião do Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), prevista para o dia 18, as medidas vão ser discutidas. As propostas, no entanto,  encontram fortes resistências das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho.

Seguro-desemprego voltará a ter ganho real

O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678). Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC.

Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então. A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.

Nesse período, enquanto as Centrais Sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la.

A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.

"A maioria das Centrais Sindicais é contra esse novo cálculo. Vou restabelecer o cálculo anterior. Isso será decidido na próxima reunião do Codefat. Depois vamos decidir como reequilibrar as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)", afirmou Dias.

Fonte: Informações da Folha de S.Paulo