Nova regra para a pensão por morte entra em vigor

 BRASÍLIA - A primeira alteração na regra da pensão por morte começa a valer nesta quarta-feira. A partir de hoje, só tem direito ao benefício quem tem, no mínimo, dois anos de relacionamento estável. As demais regras a respeito do benefício entram em vigor em 1º de março.

Além da alteração no tempo mínimo de relacionamento estável para que um cônjuge possa receber uma pensão por morte, o governo estipulou uma tabela que assegura o benefício pela vida inteira para quem fica viúvo com 44 anos ou mais e que tenha expectativa de sobrevida de até 35 anos. Abaixo dessa idade, o benefício passará a ser temporário e dependerá da sobrevida do pensionista. Entre 39 anos e 43 anos, por exemplo, o prazo é de 15 anos; entre 22 e 32 anos, de seis anos; e, abaixo de 21 anos, de três anos.

O cálculo do benefício também muda. Por exemplo, uma viúva sem filhos passará a receber 60% do valor do benefício, e não mais 100%. Cada filho terá direito a uma cota de 10%, que termina aos 21 anos de idade.

AJUSTE FISCAL

As alterações nos benefícios foram anunciadas pelo governo federal em dezembro e realizadas por meio duas medidas provisórias – uma na área trabalhista e outra na previdenciária. O governo argumentou que o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. As medidas, além de reduzir o déficit na Previdência (que está perto de R$ 50 bilhões), ajudarão a equipe econômica a fechar as contas públicas este ano.

Ontem, em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo pode realizar ajustes na área tributária, em busca do equilíbrio fiscal, mas afirmou que o governo não tem objetivo de fazer um “saco de maldades”, mas sim de corrigir distorções:

— O objetivo de uma pensão é proteger uma família cujo provedor morreu ou sofreu um acidente. O objetivo não é proporcionar uma renda vitalícia para quem tem capacidade de trabalhar — disse.

As mudanças anunciadas em dezembro incluem, além da pensão por morte, restrições no acesso a seguro-desemprego e a auxílio-doença. No caso do seguro-desemprego, o governo elevou de seis para 18 meses o período aquisitivo e ajustou o número de parcelas, que varia de três a cinco. As novas exigências entrarão em vigor no início de março. Na avaliação da Fazenda, no curto prazo, essa é a maior medida de maior impacto na redução de despesas.

As novas normas do seguro-defeso (pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida) valerão a partir de abril.Os trabalhadores precisarão solicitar o auxílio nas agências do INSS. Hoje, esse pedido é feito nas superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos postos do Sine. A verificação dos requisitos também passará a ser feito pela Previdência. O MTE continuará responsável pelo pagamento dos benefícios.

Fonte O GLOBO

Patah defende pauta trabalhista e 10% do PIB para a educação

A aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente na educação se uniu às pautas tradicionais dos sindicalistas entre as principais reivindicações dos trabalhadores nas comemorações do Dia do Trabalho.

Em comissão geral realizada na terça-feira (6/5), na Câmara Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Vicente Candido (PT-SP), elogiou o fato de as demandas dos trabalhadores não se restringirem a questões coorporativas. Ele lembrou que a luta pela destinação de 10% do PIB para a educação foi uma reivindicação que teve destaque nas manifestações do 1º de Maio.

O presidente da UGT e do Sincomerciários de São Paulo, Ricardo Patah, concordou com o parlamentar. Para ele, a distribuição de renda, a saúde e a democracia do País somente serão resolvidas pela educação. “Não entendo como a questão ainda demanda debates. É algo tão lógico a função da educação para a inclusão, que é incompreensível que esse não seja o principal debate desta casa”, lamentou. Patah também defendeu a pauta trabalhista.

O sindicalista acrescentou que, apesar de o Brasil ser a 6ª economia do mundo, ocupa apenas a 85ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e quase a 100ª em distribuição de renda.

Patah destacou que se for aprovado o projeto que destina 10% do PIB para a educação, o País poderá seguir o mesmo caminho da Coreia, “que em 30 anos superou o Brasil em vários quesitos”, citou.

Avanços

Vicente Candido também comemorou o índice de pleno emprego, os avanços da renda dos trabalhadores e a redução da carga horária de trabalho. “Ainda que muitos ainda trabalhem até mais de 44 horas para complementar sua renda”, disse.

O parlamentar propôs que as comissões gerais sobre questões trabalhistas se tornem uma tradição da Câmara. “Esta semana é uma semana de assembleia permanente, chamando os congressistas para discutir questões que afetam a classe trabalhadora”, disse, acrescentando que é preciso que se crie a cultura de receber trabalhadores para discutir os temas de interesse deles. Só na CCJ há mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando análise.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) aplaudiu a iniciativa, mas assinalou que essas questões não podem ser assunto na Câmara apenas por ocasião do 1º de Maio. Ele defendeu o imposto sindical como forma de financiamento para as organizações de defesa dos trabalhadores. O parlamentar argumentou também que, apesar dos problemas, existem avanços especialmente na política de reajustes para o salário mínimo.

Fonte: Agência Câmara

Posse Nova Diretoria da Fecomerciários

A nova diretoria da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, presidida por Luiz Carlos Motta, foi reeleita por unanimidade pelos dirigentes dos Sindicatos Filiados no pleito realizado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, na sede da entidade. Motta comemorou e disse que a reeleição é resultado do trabalho da diretoria frente à Fecomerciários e aos 68 Filiados.

“Agradeço pelos votos e pela confiança dos dirigentes em nossa diretoria. A Federação está crescendo e vamos oxigenar ainda mais nossas atividades, nossas oito Regionais. Conto sempre com vocês. Contem sempre comigo”, disse Motta.

Ele anunciou que a posse da diretoria será dia 10 de abril, mês do aniversário de 75 anos da Fecomerciários.

Compuseram a mesa de apuração, Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sincomerciários de São Paulo; Ivo Dall' Acqua, diretor da Fecomercio SP; Vivian Marques, secretária da Presidência da Federação.    

Fecomerciários completa 75 anos e reconduz Motta a presidência da entidade

Uma noite de muita festa marcou o início das comemorações de 75 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários). Durante o evento, que aconteceu na capital paulista, a nova diretoria foi empossada e Luiz Carlos Motta, foi reconduzido à presidência da entidade. "Temos pautado a nossa administração no poder da unidade e na participação dos 68 sindicatos filiados, claro que é um sonho nosso que a categoria tenha cada vez mais poder de compra, continuaremos lutando, mais do nunca a partir deste momento que a profissão está regulamentada, para que conquistemos a data base e o piso salarial unificado nacionalmente", explica Motta. Estiveram presentes a esta data tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras do comércio de São Paulo, Davi Zaia, deputado estadual, secretário de gestão pública de São Paulo e vice - presidente da UGT; Valmir Andrade Silva, presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste; Vicente da Silva, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná; o deputado estadual Severino Ramos (PMN-PE), Gustavo Walfrido; presidente da UGT-PE, Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC); Ricardo Patah, presidente nacional da UGT; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, entre outras autoridades e dirigentes dos diversos sindicatos filiados à Federação. Segundo Lourenço este é um momento importante porque não é qualquer entidade que consegue alcançar a marca de 75 anos sempre trabalhando e atuando em prol da categoria. "A Fecomerciários chega a esta data com o pé no chão, prestígio e luta. Parabéns aos comerciários, a nova diretoria e que nesta administração possamos comemorar muitas conquistas", diz. "Esta é uma entidade que chega a essa marca histórica atualizada, sintonizada e atuante em prol da categoria, merece todo o respeito e o Motta é uma liderança combativa que traduz os anseios da categoria," enfatiza Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo. Ricardo Patah, ressaltou que a Federação deu um passo importante para os 2,5 milhões de comerciários e comerciárias do estado, pois ao se filiar a UGT e unificar a categoria numa só entidade, fica fortalecida a luta pela melhoria das condições de trabalho da categoria. "Temos que ampliar a luta pela igualdade de oportunidades para as mulheres e agora, com a chegada da Federação à UGT, vamos ampliar as ações visando conquistar o piso e a data base nacional". Segundo Geraldo Alckmin, por ser a posse de uma instituição que completa tantos anos de luta, o momento é fundamental para o movimento sindical dada a importância que a categoria comerciaria tem para o mercado de trabalho e para a economia brasileira. Alckmin lembrou também que é necessário que a categoria tenha representantes não só na Câmara dos Deputados, mas em todas as esferas governamentais. "Motta, São Paulo e o Brasil precisam de pessoas comprometidas com a classe trabalhadora", esclarece o governador Durante o evento, o presidente Patah recebeu uma homenagem por conta das ações que ele promove visando sempre a melhoria das condições de trabalho e de vida no setor comerciário e muitas foram as homenagem aos 75 anos da federação, entre elas um selo comemorativo dos correios foi lançado. "Esta data mostra a importância da unidade da categoria comerciária no Brasil, pois no evento estiveram presentes representantes dos Trabalhadores do comércio de diversos estados da federação", conclui Patah.
Fonte: UGT

Alckmin defende causas dos comerciários na cerimônia dos 75 anos da Federação

O governador Geraldo Alckmin esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), na quinta-feira à noite, 10 de abril. Na ocasião, o governador do Estado ressaltou o caráter histórico da data, pois no mesmo dia comemorava-se os 75 anos da entidade, completados no dia anterior, 9 de abril.

Além de Alckmin, várias autoridades e personalidades prestigiaram a solenidade, como o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Campos Machado; a vice-prefeita de São Paulo (PCdoB), Nádia Campeão; o deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB); o deputado estadual Davi Zaia (PPS), secretário estadual de Gestão Pública; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o diretor da Fecomercio SP, Ivo Dall’Acqua; o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná, Vicente da Silva, representando o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto; a presidente do PTB Mulher, Marlene Campos Machado; além de presidentes, diretores e familiares dos 68 Sindicatos Filiados e de sindicalistas de várias categorias de trabalhadores. No total, mais de 900 pessoas estiveram no evento.

Alckmin

O presidente Luiz Carlos Motta foi empossado pelo governador Alckmin. Já os componentes da nova diretoria da entidade receberam a carteira sindical das mãos do presidente da Fecomerciários.

“Hoje é dia da posse da diretoria da maior categoria do Estado de São Paulo e do Brasil, que representa 2,5 milhões de trabalhadores, por meio de 68 Sindicatos. Além disso, a entidade comemora 75 anos e são poucas as que chegam a esse tempo de luta, trabalho e conquistas. A Fecomerciários é uma potência em sua organização e representação”, comentou Alckmin.

Sobre o presidente Motta, reeleito com 100% dos votos, Geraldo Alckmin o caracterizou como grande líder: “Motta é um homem que não obriga, mas conquista pela simplicidade, maneira afável, carisma e capacidade de trabalho. São Paulo e o Brasil precisam muito de homens como ele”.

Ricardo Patah, por sua vez, disse: “É motivo de orgulho prestigiar o aniversário de 75 anos da nossa Federação e a posse da sua nova diretoria, liderada pelo presidente Motta. A presença do governador Alckmin e da vice-prefeita Nádia Campeão, entre representantes patronais, dirigentes sindicais e demais setores importantes da nossa sociedade, demonstra que esta Federação tem credibilidade. Este elevado conceito também potencializa as ações da UGT com a recente filiação da Fecomerciários e da maioria dos seus Sindicatos Filiados”.

Conquistas

O presidente Motta, à frente da Fecomerciários desde 2007, desempenhou papel relevante na conquista da Lei 12.790/2013, que regulamenta a profissão de comerciário, na diminuição da jornada de trabalho e em vários outros direitos da categoria.

“Comemoramos mais de sete décadas de atuação sindical fazendo o que sempre fizemos e bem: mobilizar e organizar os Sindicatos Filiados, como fizeram nossos antecessores, enfrentando adversidades e ameaças aos direitos trabalhistas”, disse Motta em seu discurso.

Ele disse que com a filiação da Federação e da maioria dos Sindicatos Filiados à UGT, “avançamos passo a passo fazendo valer o resgate da Pauta Trabalhista no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto”.

“São mais de sete décadas de organização, avanços e conquistas, principalmente junto às campanhas salariais dos comerciários e dos práticos de farmácia, com aumento real e reajustes dignos. Atualmente, lutamos pela incorporação do PLR nas Convenções Coletivas, pela ampliação no fornecimento de cestas básicas e pela construção de creches às mães comerciárias com horários de funcionamento diferenciados”, enfatizou Motta. Isso para que as comerciárias possam deixar os filhos enquanto trabalham.

Novas diretorias

A nova gestão, que possui como prioridade a valorização da categoria, terá duas novas diretorias: uma da área de habitação, que pretende iniciar a construção de 3 mil casas para serem entregues em 2015 (a Cooperativa Habitacional dos Comerciários, presidida por Motta, já entregou 11 mil moradias no Estado de São Paulo); e a Diretoria de Assuntos Institucionais e Políticos. Além disso, a nova diretoria é composta pela primeira vez por uma mulher no cargo de vice-presidente: Lia Marques, presidente do Sincomerciários de Votuporanga, representa todas as mulheres comerciárias.

Sobre a Fecomerciários

Antiga Fecesp, a Fecomerciários foi fundada em 9 de abril de 1939, mas somente em 1940 adquiriu a fisionomia institucional que permanece até hoje, com mais de dois milhões e meio de associados e 68 Sindicatos Filiados, sendo sete Sinprafarmas, sindicatos que representam os práticos de farmácia.

Presidida pelo líder sindical Motta, a Federação vem cumprindo com eficiência, ao longo das décadas, o papel de coordenar os interesses da categoria como um todo. Também teve atuação decisiva na estruturação do movimento sindical comerciário no Estado, estimulando a criação das entidades sindicais, garantindo a estas uma estrutura capaz de atender aos associados, oferecendo-lhes os benefícios a que têm direito, como assistência judiciária, homologações e atendimento médico e odontológico. Além disso, a Fecomerciários é filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e à UGT.

Presidente

Luiz Carlos Motta é bacharel em ciências contábeis e também cursou administração de empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Tupã (FACCAT). No ano de 1984, concluiu o curso de licenciatura de primeiro grau, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã. É ainda bacharel em ciências com habilitação em matemática (licenciatura plena pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tupã em 1985).

Foi professor de matemática na Universidade de Marília (UNIMAR) e iniciou sua trajetória sindical ao se filiar ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região. Na Fecomerciários, passou por funções que o capacitaram a ser eleito presidente da entidade há cerca de cinco anos.

À frente da Federação, estabeleceu oito Regionais em todo o Estado, promovendo maior interação entre os Sindicatos e com a Fecomerciários. Em 2012, representou todos os trabalhadores brasileiros como delegado titular na 101ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).

Participou ainda na China e na Jordânia de seminários sobre humanização do trabalho, reforçando seu comprometimento principal: defender os direitos dos trabalhadores, em especial dos comerciários.

Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

A inflação oficial fechou o ano de 2013 com alta de 5,91%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), divulgado nesta sexta-feira (10). O resultado ficou abaixo do teto da meta oficial do governo, mas acima da inflação do ano anterior e do esperado pelo Banco Central, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a inflação tinha ficado em 5,84%.

O BC trabalha para que a média de alta dos preços seja de 4,5% em cada ano, mas há uma tolerância de dois pontos porcentuais para mais ou para menos (ou seja, aceita-se uma inflação entre 2,5% e 6,5%), de acordo com o sistema de metas de inflação.

A previsão do BC, divulgada em dezembro, era de que a inflação fechasse 2013 a 5,8%.

O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.

Resultado não foi pior graças à conta de luz e tarifa de ônibus

O resultado do IPCA no ano só não foi pior porque, em janeiro, o governo promoveu forte redução no valor das tarifas de energia elétrica e, em meados do ano, o aumento dos preços do transporte público foi revogado em várias capitais após intensas manifestações populares.

Os preços de energia elétrica residencial fecharam o ano passado com queda de 15,66%, tendo impacto de -0,52 ponto percentual no IPCA, segundo o IBGE.

Já transportes, apesar da revogação da alta das tarifas, ainda subiu 3,29% no ano, ante 0,48% em 2012, com impacto de 0,64 ponto percentual no IPCA fechado em 2013.

Alimentos e bebidas foram vilões; cafezinho ficou quase 12% mais caro

O resultado do ano passado foi puxado, principalmente, por alimentos e bebidas, com avanço de 8,48% em 2013. Comer fora de casa ficou 10,07% mais caro em 2013, segundo o IBGE, acima da alta de 9,51% de 2012.

O cafezinho, por exemplo, subiu 11,78% no ano passado; tinha subido 8,67% em 2012.

As despesas pessoais ficaram em segundo lugar no ranking das maiores variações. Pelos serviços dos empregados domésticos, as famílias passaram a pagar rendimentos mais altos em 11,26%.

Também tiveram fortes altas o cigarro (15,33%), manicure (11,01%), hotel (10,81%), costureira (7,03%) e cabeleireiro (8,05%).

Dezembro teve maior inflação desde abril de 2003; vilão foram transportes

A inflação oficial acelerou para 0,92% em dezembro, após alta de 0,54% em novembro, e teve a maior alta mensal desde abril de 2003, quando atingiu 0,97%.

Foi também o maior valor para meses de dezembro desde 2002, cujo resultado chegou a 2,10%. 

Dos grupos de produtos e serviços pesquisados, transporte teve a maior variação e o maior impacto em dezembro: alta de 1,85% e impacto de 0,35 ponto percentual. 

A gasolina, cujo impacto foi de 0,15 ponto percentual no índice, e as passagens aéreas, com 0,12 p.p., constituíram-se nos destaques individuais do mês. Juntos, somando 0,27 p.p., estes dois itens se apropriaram de quase um terço (29%) do IPCA.

O litro da gasolina ficou, em média, 4,04% mais caro. A alta foi reflexo do reajuste de 4% nas refinarias a partir de 30 de novembro. Nas passagens aéreas, o aumento médio chegou a 20,13%. O etanol teve aumento médio de 4,83%. No caso do óleo diesel, o reajuste de 8% nas refinarias, a partir de 30 de novembro, acabou por se refletir em 4,89%, em média, nos preços ao consumidor.

Quanto às viagens interestaduais realizadas através de ônibus, também ficaram mais caras no mês, em média 1,30%, ainda em consequência do reajuste de 6,90% autorizado desde 3 de outubro.

Perspectiva para 2014

De acordo com os economistas consultados pelo Banco Central, a inflação esperada para este ano está em 5,97%. Novas projeções são divulgadas todas as segundas-feiras, no Boletim Focus.

(Com Reuters)

publicado na: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/01/10/inflacao-fecha-2013-a-591-acima-de-2012-mas-dentro-da-meta-do-governo.htm